Termos e Condições
1. Definições
Nos presentes Termos e Condições:
- "Site" refere‑se a www.flexosamine.pt
- "Empresa", "nós" refere‑se a Flexosamine Portugal, Lda.
- "Utilizador", "você" refere‑se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o site.
- "Produto(s)" refere‑se ao Gel Flexosamine e demais artigos disponibilizados no site.
- "Encomenda" refere‑se ao pedido efetuado por um cliente para adquirir produtos.
- "Contrato" refere‑se ao acordo entre a Empresa e o cliente para a compra e venda de produtos.
2. Objeto do Contrato
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do Site, bem como a aquisição de Produtos através do mesmo.
Ao aceder, navegar ou utilizar este Site, reconhece ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize este Site.
Reservamo‑nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no Site. A utilização continuada do Site constitui aceitação dos termos atualizados.
3. Condições de Venda
3.1 Encomendas
Ao efetuar uma encomenda através do Site, envia‑nos uma proposta de compra. Reservamo‑nos o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda ao nosso critério.
O Contrato apenas se considera celebrado quando lhe enviarmos confirmação de aceitação da encomenda por email ou quando lhe entregarmos os produtos, consoante ocorra primeiro.
3.2 Preços e Pagamento
Todos os preços indicados no Site estão em Euros (€) e incluem IVA e outros impostos aplicáveis.
Reservamo‑nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.
O pagamento é efetuado contra‑reembolso no momento da entrega, sem necessidade de adiantamento.
3.3 Disponibilidade de Produtos
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Se não pudermos cumprir a sua encomenda, informá‑lo‑emos o mais rapidamente possível e ofereceremos um produto alternativo de valor e qualidade equivalentes ou procederemos ao reembolso.
4. Política de Envio e Devoluções
4.1 Envio
Enviamos para todo o território de Portugal. O prazo de entrega estimado é de 2 a 5 dias úteis, conforme a sua localidade.
Os custos de envio serão calculados com base na morada de entrega e apresentados antes de confirmar a sua encomenda.
4.2 Devoluções
Tem direito a devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data de receção, nos seguintes casos:
- Produto defeituoso ou danificado.
- Produto diferente da descrição ou não adequado ao fim declarado.
- Exercício do direito de livre resolução (mudança de opinião).
Para devolver, envie‑nos um email para [email protected] ou contacte +351 21 123 4567.
Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original e em perfeito estado, salvo se defeituosos.
Reembolsaremos o valor total da compra, incluindo os custos de envio iniciais, até 14 dias após receber as mercadorias devolvidas.
5. Garantias e Responsabilidade
Garantimos que os produtos estão livres de defeitos materiais e de fabrico durante 6 meses após a entrega.
Esta garantia não cobre desgaste normal, danos intencionais, negligência ou uso indevido.
Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as garantias implícitas relativamente aos produtos.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucro ou receita.
A nossa responsabilidade total em qualquer reclamação não excederá o valor de compra do produto em questão.
6. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições regem‑se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, com renúncia a qualquer outro foro.
7. Contacto
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte‑nos em:
Flexosamine Portugal, Lda.
Rua de São Bento 123, 1200-821 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567